Edital nº 043/2022 - Implantação e Operação de Base de Emergência Ambiental
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE BASE DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO E RESPOSTA DE OCORRENCIAS DECORRENTES DE VAZAMENTOS DE DERIVADOS DE HIDROCARBONETOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS, pelo regime de execução empreitada por preço global, conforme descrito neste edital e seus anexos.
| 16/11/2022 | Edital 043/2022 - Abertura - 07/12/2022 - 09h00 | Abrir arquivo |
| 16/11/2022 | Anexo I - Termo de Referência | Abrir arquivo |
| 16/11/2022 | Planilha Proposta de Preços | Abrir arquivo |
| 17/11/2022 | Publicação Diário Oficial - Edital de Pregão Eletrônico 043/2022 | Abrir arquivo |
| 07/12/2022 | Documentos de Habilitação - Ocean Safer Monitoramento Ambiental | Abrir arquivo |
| 12/12/2022 | Documentos de Habilitação - Navemestra Serviços de Navegação LTDA | Abrir arquivo |
| 13/12/2022 | Documentos de Habilitação Complementares - Navemestra Serviços de Navegação LTDA | Abrir arquivo |
| 14/12/2022 | Documentos de Habilitação e Proposta de Preços Equalizada - Dracares Apoio Maritimo e Portuário LTDA | Abrir arquivo |
| 22/12/2022 | Recurso Adminitrativo - Ocean Safer Monitoramento Ambiental LTDA | Abrir arquivo |
| 22/12/2022 | Recurso Administrativo - OceanPact Serviços Maritimos S.A. | Abrir arquivo |
| 22/12/2022 | Recurso Administrativo - Navemestra Serviços de Navegação LTDA | Abrir arquivo |
| 22/12/2022 | Recurso Adminitrativo - Ocean Safer Monitoramento Ambiental LTDA 2 | Abrir arquivo |
| 29/12/2022 | Contrarrazões de Recurso - Dracares Apoio Maritimo e Portuario LTDA 1 | Abrir arquivo |
| 29/12/2022 | Contrarrazões de Recurso - Dracares Apoio Maritimo e Portuario LTDA 2 | Abrir arquivo |
| 29/12/2022 | Contrarrazões de Recurso - Dracares Apoio Maritimo e Portuario LTDA 3 | Abrir arquivo |
| 12/01/2023 | Julgamento e Decisão de Recurso | Abrir arquivo |
| 12/01/2023 | Aviso de Rebertura da Sessão | Abrir arquivo |
| 19/01/2023 | Documentos de Habilitação - Oceanpact Serviços Maritimos S.A. | Abrir arquivo |
| 02/02/2023 | Recurso Administrativo - Ambipar Response Dracares Apoio Maritimo e Portuario | Abrir arquivo |
| 02/02/2023 | Recurso Administrativo - Ocean Safer Monitoramento Ambiental LTDA | Abrir arquivo |
| 02/02/2023 | Recurso Administrativo - Navemestra Serviços de Navegação LTDA | Abrir arquivo |
| 10/02/2023 | Contrarrazões de Recurso - Oceanpact Serviços Maritimos LTDA | Abrir arquivo |
| 17/02/2023 | Julgamento e Decisão de Recurso | Abrir arquivo |
| 24/02/2023 | Ata da Sessão - Edital de Pregão Eletrônico 043/2022 | Abrir arquivo |
| 24/02/2023 | Termo de Adjudicação/Homologação - Edital de Pregão Eletrônico 043/2022 | Abrir arquivo |
| 24/02/2023 | Publicação Diário Oficial - Termo de Adjudicação e Homologação do Edital 043/2022 | Abrir arquivo |
| 02/03/2023 | Contrato nº 015/2023 | Abrir arquivo |
| 02/03/2023 | Contrato Social - Oceanpact Serviços Marítimos S.A | Abrir arquivo |
| 02/03/2023 | Publicação Diário Oficial - Contrato 015/2023 | Abrir arquivo |
| 15/07/2024 | 1º Apostilamento de Reajuste ao Contrato nº 015.2023 | Abrir arquivo |
| 14/04/2025 | 2º Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 015.2023 | Abrir arquivo |
| 30/03/2026 | 1º Termo Aditivo - Contrato nº 015.2023 | Abrir arquivo |
| 31/03/2026 | Publicação Diário Oficial Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015.2023 | Abrir arquivo |
| 11/05/2026 | 3º Apostilamento de Reajuste ao Contrato nº 015.2023.docx | Abrir arquivo |