Edital nº 039/2026 - Contratação de empresa para execução de serviços de demolição de edificações ociosas, localizadas dentro do perímetro do Porto de Laguna.
MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES OCIOSAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO DO PORTO DE LAGUNA, pelo regime de execução empreitada por preço unitário, conforme descrito neste edital e seus anexos.
| 03/09/2026 | Edital de Pregão Eletrônico n° 039/2026 - Abertura 29/09/2026 - 9h | Abrir arquivo |
| 03/09/2026 | Publicação Diário Oficial - Extrato do Edital nº 039.2026 | Abrir arquivo |
| 03/09/2026 | Anexo I - Termo de Referência | Abrir arquivo |
| 03/09/2026 | Anexo II - Modelo de Proposta | Abrir arquivo |
| 17/09/2026 | 1° Pedido de esclarecimentos ao PE n. 039.2026 | Abrir arquivo |
| 24/09/2026 | 1ª Impugnação Administrativa - Edital 039.2026 | Abrir arquivo |
| 24/09/2026 | 2ª Impugnação Administrativa - Edital n. 039.2026 | Abrir arquivo |
| 29/09/2026 | DESPACHO DE SUSPENSÃO - Licitação nr. 1099862 | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | Decisão da Autoridade Superior | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | Ofício 1350-A-2026 - Manifestação 1º impugnação edital | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | Ofício1350-B-2026 - Manifestação 2º impugnação edital | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | Paracer Jurídico n° 253/2026 | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | Ofício nº59.2026.FLC | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | Resposta IPHAN | Abrir arquivo |
| 04/11/2026 | E-mail - Decisão sobre impugnação (SCPAR Porto de Imbituba) | Abrir arquivo |
| 05/11/2026 | Edital Pregão Eletrônico n° 039.2026 - RETIFICADO | Abrir arquivo |
| 05/11/2026 | Despacho de Retificação | Abrir arquivo |
| 06/11/2026 | Publicação Diário Oficial - Extrato do Edital RETIFICADO | Abrir arquivo |
