Editais

Objeto: Processo Seletivo Simplificado para a escolha de Arrendatário Transitório para exploração da Área A6-1 do Porto de Imbituba (Terminal de Granéis Minerais) disponível para celebração de Contrato de Transição no Porto de Imbituba, nos termos dos arts. 46 e 47 da Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016, bem como do parágrafo único do artigo 2º da Portaria PRE nº 13/2020.

 

06/09/2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 Abrir arquivo
09/09/2021 ANEXO I EDITAL – QUALIFICAÇÃO Abrir arquivo
09/09/2021 ANEXO II EDITAL – MINUTA DO CONTRATO Abrir arquivo
09/09/2021 ANEXO I MINUTA DO CONTRATO – PLANTA DE LOCALIZAÇÃO Abrir arquivo
09/09/2021 ANEXO II MINUTA DO CONTRATO – RELAÇÃO DE BENS Abrir arquivo
09/09/2021 ANEXO III MINUTA DO CONTRATO – TERMO DE ARROLAMENTO DE BENS Abrir arquivo
10/09/2021 Edital Aviso Abrir arquivo
10/09/2021 Portaria Abrir arquivo
10/09/2021 Edital RE-RATIFICADO PSS N.º 01/2021 Abrir arquivo
10/09/2021 Esclarecimento aos Interessados nº 01 Abrir arquivo
10/09/2021 Publicação DOE – Retificação 01 Abrir arquivo
10/09/2021 Edital RE-RATIFICADO PSS N.º 01/2021 (re-ratificação 02) Abrir arquivo
10/09/2021 Publicação DOE – Retificação 02 Abrir arquivo
01/10/2021 Esclarecimento aos Interessados nº 02 Abrir arquivo
01/10/2021 Esclarecimento aos Interessados nº 03 Abrir arquivo
13/10/2021 Parecer Técnico nº 01/2021 – TGM – Classificação Propostas – Rodada 1 Abrir arquivo
14/10/2021 Lista de Classificação de Ofertas nº 01/2021 Abrir arquivo
18/10/2021 DOE – Parecer Técnico Abrir arquivo
19/10/2021 DOE – Lista de Classificação Abrir arquivo
29/10/2021 Parecer Técnico nº 02/2021 Abrir arquivo
29/10/2021 Lista de Classificação de Ofertas nº 02/2021 Abrir arquivo
04/11/2021 DOE – Extrato do Parecer Técnico e Classificação das Ofertas nº 02/2021 Abrir arquivo
29/11/2021 PARECER_TÉCNICO 03.2021_QUALIFICAÇÃO Abrir arquivo
29/11/2021 AVISO_DE_OFERTA_VENCEDORA Abrir arquivo
01/12/2021 DOE – Aviso de Oferta Vencedora e abertura de prazo para Recurso Abrir arquivo
06/12/2021 Parecer Técnico 04.2021 – Resultado Final Abrir arquivo
06/12/2021 Aviso de Resultado Final Abrir arquivo
09/12/2021 DOE – Aviso de resultado final Abrir arquivo
11/04/2022 Contrato de Transição nº 003/2022 Abrir arquivo
13/04/2022 Publicação do Contrato de Transição nº 003/2022 Abrir arquivo

Objeto: Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para doação de Estudo(s) de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) necessários para subsidiar modelagem de futuros arrendamentos de nas áreas públicas operacionais disponíveis conforme Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do Porto Organizado de Imbituba, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à SCPAR Porto de Imbituba S/A.

 

29/06/2022 DOE SC – Publicação de Edital Abrir arquivo
29/06/2022 Termo de Autorização Fertisanta Abrir arquivo
29/06/2022 Termo de Autorização Minas Gusa Abrir arquivo
29/06/2022 Termo de Autorização Refisa Abrir arquivo
29/06/2022 Termo de Autorização Sobrax Abrir arquivo
11/05/2022 Edital n° 001.2022 – Doação de EVTEA Abrir arquivo
11/05/2022 DOE SC – Publicação de Edital Abrir arquivo
16/01/2023 Ofício 24.2022.GI – Doação de EVTEA A11 Abrir arquivo
16/01/2023 Protocolo EVTEA – Ofício Refisa Abrir arquivo
16/01/2023 Termo de Doação EVTEA Sobrax Abrir arquivo