Edital nº 023/2023 - Execução do Plano de Controle Ambiental - PCA
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO, CONTROLE E PREVENÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, DO PORTO DE IMBITUBA/SC, pelo regime de execução empreitada por preço global, conforme descrito no edital e seus anexos.
| 16/06/2023 | Edital nº 023/2023 - Abertura da Sessão 11/07/2023 - 9h | Abrir arquivo |
| 16/06/2023 | Anexo I - Termo de referência | Abrir arquivo |
| 16/06/2023 | Planilha proposta de preços | Abrir arquivo |
| 19/06/2023 | Publicação Diário Oficial - Edital de Pregão Eletrônico 023/2023 | Abrir arquivo |
| 03/07/2023 | Cronograma de Execução dos Serviços | Abrir arquivo |
| 10/07/2023 | Esclarecimentos I - Edital de Pregão Eletrônico 023/2023 | Abrir arquivo |
| 10/07/2023 | Esclarecimentos II - Edital de Pregão Eletrônico 023/2023 | Abrir arquivo |
| 10/07/2023 | Esclarecimentos III - Edital de Pregão Eletrônico 023/2023 | Abrir arquivo |
| 12/07/2023 | Documentos de Habilitação - Acquaplan - Tecnologia e Consultoria Ambiental LTDA | Abrir arquivo |
| 12/07/2023 | Proposta de preços equalizada - Acquaplan - Tecnologia e Consultoria Ambiental LTDA | Abrir arquivo |
| 19/07/2023 | Ata da Sessão - Edital de Pregão Eletrônico 023/2023 | Abrir arquivo |
| 19/07/2023 | Termo de Homologação - Edital de Pregão Eletrônico 023/2023 | Abrir arquivo |
| 19/07/2023 | Publicação Diário Oficial - Termo de Homologação do Edital 023/2023 | Abrir arquivo |
| 07/08/2023 | Contrato nº 048/2023 | Abrir arquivo |
| 07/08/2023 | Contrato Social - Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental LTDA | Abrir arquivo |
| 07/08/2023 | Publicação Diário Oficial - Contrato 048/2023 | Abrir arquivo |
| 01/12/2023 | 1º Termo Aditivo - Contrato nº 048.2023 | Abrir arquivo |
| 07/12/2023 | Publicação DOE - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048.2023 | Abrir arquivo |
| 06/05/2025 | 2º Termo Aditivo - Contrato nº 048.2023 | Abrir arquivo |
| 06/05/2025 | Publicação Diário Oficial - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048.2023 | Abrir arquivo |