Legislação, Normas e Procedimentos

Dispõe sobre Calados Máximos Recomendados

Dispõe sobre manobras especiais

Estabelece requisitos para utilização de equipamentos terrestres de movimentação de cargas no Cais de Atracação nº 3 do Porto Organizado de Imbituba, com vistas a garantir condições de segurança e integridade da operação portuária naquela instalação, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba

Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba

Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências.

Requisitos para utilização de equipamentos no Cais 3

Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba.

Monitoramento de água de Lastro

Dispõe sobre Calados Máximos Recomendados

Dispõe sobre manobras especiais

Monitoramento de água de Lastro

Estabelece requisitos para utilização de equipamentos terrestres de movimentação de cargas no Cais de Atracação nº 3 do Porto Organizado de Imbituba, com vistas a garantir condições de segurança e integridade da operação portuária naquela instalação, e dá outras providências.

Requisitos para utilização de equipamentos no Cais 3

Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba.

Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba

Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba

Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências.