Resolução nº 021/2018 Determina normas de trânsito para circulação de veículos e pessoas nas vias internas do Porto de Imbituba
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 032/2019 Estabelece requisitos para utilização de equipamentos terrestres de movimentação de cargas no Cais nº 3
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Normativas operacionais, Resoluções
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 035/2019 Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba.
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Normativas operacionais, Resoluções
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29 de outubro de 2026
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Resolução n° 046/2020 Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba
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Normativas operacionais, Resoluções
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29 de outubro de 2026
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Resolução n° 047/2020 Dispõe sobre as diretrizes para utilização da marca SCPAR Porto de Imbituba, considerando o Manual de Identidade Visual.
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29 de outubro de 2026
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Resolução n° 051/2020 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A., e dá outras providências.
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Resolução n° 052/2020 Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba
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Resolução n° 057/2020 Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba
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Normativas operacionais, Resoluções
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Resolução nº 057/2020 Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba (versão compilada)
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Resolução n° 062/2021 Dispõe sobre a Política de Tratamento e Monitoramento de Irregularidades para análise de comunicações e denúncias pelo Comitê de Conduta e Integridade (CCI)
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Resolução nº 063/2021 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba
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Resolução nº 70/2021 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Setor Financeiro realizados no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A.
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Resolução nº 71/2021 Estabelece normas para uso das instalações públicas de armazenagem do Porto Organizado de Imbituba e dá outras providências
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Resolução nº 074/2021 Dispõe sobre a política de atualização de conteúdos do site institucional do Porto de Imbituba, do Portal da Transparência e da Intranet da SCPAR Porto de Imbituba
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 78/2021 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da SCPAR Porto de Imbituba S.A, responsáveis pelo seu fornecimento
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Resolução nº 082/2022 Dispõe sobre as orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) e medidas referentes ao teletrabalho.
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 085/2022 Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 88/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA
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Resolução nº 89/2022 Dispõe sobre o controle patrimonial do Porto Organizado de Imbituba
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 90/2022 Dispõe sobre as condições para acesso às Embarcações no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA
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Resolução nº 91/2022 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba
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Resolução nº 095/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A.
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Resolução nº 97/2022 Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A.
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Resolução nº 101/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos às jornadas e escalas de sobreaviso
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Resolução nº 04/2023 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto deImbituba S.A.
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Resolução 003/2023 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2023
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29 de outubro de 2026
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Resolucao nº 002/20204 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2024
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Resolução nº 006/2024 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba
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Resolução nº 007/2024 Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da SCPAR Porto de Imbituba S.A.
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29 de outubro de 2026
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Resolução nº 001/2025 Dispõe sobre a sistemática relativa à movimentação, transbordo e armazenagem de Cargas Perigosas (Carga IMO – International Maritime Organization) e de produtos químicos em geral no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como à saúde e segurança do trabalhador.
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Resolução nº 005/2025 Altera o artigo 6o, item VI, da Resolução no 052/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade.
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Resolução n° 008/2025 Regulamenta o Programa de Participação nos Resultados (PPR) dos exercícios de 2024 e 2025 da SCPAR Porto de Imbituba S.A.
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Resolução n° 009/2025 Altera o artigo 29º da Resolução nº 057/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba
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Resolução nº 012/2025 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba no ano de 2025
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Resolução nº 013/2025 Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à autorização temporária de uso de áreas e instalações não afetas às operações portuárias do Porto de Laguna, visando à realização de eventos de curta duração, e dá outras providências.
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Resolução nº 018/2025 Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de formação de cerco de contenção preventiva e de prontidão ambiental durante as operações de transbordo de hidrocarbonetos em embarcações atracadas no Porto Organizado de Imbituba.
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Resolução nº 001/2026 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2026
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Resolução n° 003/2026 Dispõe sobre a sistemática para as operações de granéis sólidos no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como à saúde e segurança do trabalhador.
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Resolução n° 04/2026 Institui a Norma de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências
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Resolução nº 005/2026 Limita o teletrabalho para casos excepcionais
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Resolução nº 007/2026 Estabelece o horário excepcional de expediente no dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol na segunda Fase da copa do Mundo de 2026
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Resolução n° 009/2026 Estabelece os procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A.
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Resolução nº 010/2026 Regulamenta o procedimento de envio, recepção, guarda, restrição de acesso e proteção das declarações de bens e rendimentos e demais documentos fiscais e pessoais dos empregados e agentes públicos da SCPAR Porto de Imbituba
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