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Resolução n° 046/2020 Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba 1 7686 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução n° 052/2020 Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba 1 10390 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução n° 057/2020 Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências. 1 10380 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução nº 032/2019 Requisitos para utilização de equipamentos no Cais 3 1 6935 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução nº 035/2019 Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba. 1 7636 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
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Resolução nº 021/2018 Segurança no Trânsito Interno 1 3253 downloads
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Resoluções | 8 de abril de 2021 | Download |
Resolução nº 032/2019 Requisitos para utilização de equipamentos no Cais 3 1 6935 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução nº 035/2019 Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba. 1 7636 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução n° 046/2020 Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba 1 7686 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução n° 047/2020 Dispõe sobre as diretrizes para utilização da marca SCPAR Porto de Imbituba, considerando o Manual de Identidade Visual. 1 4083 downloads
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Resoluções | 15 de janeiro de 2024 | Download |
Resolução n° 051/2020 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A., e dá outras providências. 1 3997 downloads
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Resoluções | 15 de janeiro de 2021 | Download |
Resolução n° 052/2020 Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba 1 10390 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução n° 056/2020 – NAPV Institui a Norma de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências 1 4326 downloads
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Resoluções | 27 de março de 2023 | Download |
Resolução n° 057/2020 Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências. 1 10380 downloads
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Normativas operacionais, Resoluções | 29 de abril de 2021 | Download |
Resolução n° 062/2021 Dispõe sobre a Política de Tratamento e Monitoramento de Irregularidades para análise de comunicações e denúncias pelo Comitê de Conduta e Integridade (CCI) 1 2517 downloads
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Resoluções | 26 de abril de 2022 | Download |
Resolução nº 063/2021 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba. 1 3556 downloads
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Resoluções | 5 de julho de 2021 | Download |
Resolução nº 70/2021 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Setor Financeiro realizados no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A. e estabelece outras providências. 1 2789 downloads
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Resoluções | 28 de setembro de 2021 | Download |
Resolução nº 71/2021 Estabelece normas para uso das instalações públicas de armazenagem do Porto Organizado de Imbituba e dá outras providências.
1 3672 downloads
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Resoluções | 1 de outubro de 2021 | Download |
Resolução nº 074/2021 Dispõe sobre a política de atualização de conteúdos do site institucional do Porto de Imbituba, do Portal da Transparência e da Intranet da SCPAR Porto de Imbituba. 1 2971 downloads
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Resoluções | 20 de outubro de 2021 | Download |
Resolução nº 78/2021 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da SCPAR Porto de Imbituba S.A, responsáveis pelo seu fornecimento. 1 2805 downloads
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Resoluções | 8 de novembro de 2021 | Download |
Resolução nº 082/2022 Dispõe sobre as orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) na SCPAR Porto de Imbituba S.A. e define outras medidas referentes ao teletrabalho. 1 4606 downloads
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Resoluções | 7 de fevereiro de 2022 | Download |
Resolução nº 085/2022 Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária. 1 3585 downloads
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Resoluções | 25 de fevereiro de 2022 | Download |
Resolução nº 88/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA 1 3774 downloads
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Resoluções | 8 de abril de 2022 | Download |
Resolução nº 89/2022 Dispõe sobre o controle patrimonial do Porto Organizado de Imbituba 1 3255 downloads
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Resoluções | 6 de maio de 2022 | Download |
Resolução nº 90/2022 Dispõe sobre as condições para acesso às Embarcações no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA 1 3833 downloads
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Resoluções | 13 de maio de 2022 | Download |
Resolução nº 91/2022 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba. 1 18400 downloads
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Resoluções | 31 de maio de 2022 | Download |
Resolução nº 095/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A. 1 3113 downloads
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Resoluções | 21 de junho de 2022 | Download |
Resolução nº 97/2022 Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A. 1 3735 downloads
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Resoluções | 1 de julho de 2022 | Download |
Resolução nº 101/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos às jornadas e escalas de sobreaviso 1 1418 downloads
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Resoluções | 18 de julho de 2023 | Download |
Resolução nº 04/2023 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto deImbituba S.A. 1 5511 downloads
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Resoluções | 18 de julho de 2023 | Download |
Resolução 003/2023 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2023. 1 412 downloads
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Resoluções | 6 de setembro de 2023 | Download |
Resolucao nº 002/20204 – Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2024 1 248 downloads
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Resoluções | 19 de fevereiro de 2024 | Download |
Resolução nº 057/2020 (versão compilada) Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências. 1 274 downloads
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Resoluções | 29 de fevereiro de 2024 | Download |
Resolução nº 006/2024 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba 1 252 downloads
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Resoluções | 18 de março de 2024 | Download |
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