Legislação, Normas e Procedimentos

Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba

Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba

Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências.

Requisitos para utilização de equipamentos no Cais 3

Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba.

Segurança no Trânsito Interno

Requisitos para utilização de equipamentos no Cais 3

Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba.

Dispõe sobre as normas para operação de movimentação de toras de madeira, no Porto de Imbituba

Dispõe sobre as diretrizes para utilização da marca SCPAR Porto de Imbituba, considerando o Manual de Identidade Visual.

Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A., e dá outras providências.

Define as normas, procedimentos e critérios para a préqualificação de operadores portuários perante a Administração do Porto Organizado de Imbituba

Institui a Norma de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências

Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Tratamento e Monitoramento de Irregularidades para análise de comunicações e denúncias pelo Comitê de Conduta e Integridade (CCI)

Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba.

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Setor Financeiro realizados no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A. e estabelece outras providências.

Estabelece normas para uso das instalações públicas de armazenagem do Porto Organizado de Imbituba e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de atualização de conteúdos do site institucional do Porto de Imbituba, do Portal da Transparência e da Intranet da SCPAR Porto de Imbituba.

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da SCPAR Porto de Imbituba S.A, responsáveis pelo seu fornecimento.

Dispõe sobre as orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) na SCPAR Porto de Imbituba S.A. e define outras medidas referentes ao teletrabalho.

Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA

Dispõe sobre o controle patrimonial do Porto Organizado de Imbituba

Dispõe sobre as condições para acesso às Embarcações no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA

Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

Dispõe sobre a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

Dispõe sobre os procedimentos relativos às jornadas e escalas de sobreaviso

Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto deImbituba S.A.

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2023.

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2024

Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual - EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba

Estabelece diretrizes quanto à participação da Autoridade Portuária como patrocinadora de eventos, projetos, feiras e/ou seminários de atividades culturais, institucionais, mercadológicas, sociais, esportivas, educacionais ou de inovação tecnológica.