Legislação, Normas e Procedimentos

Dispõe sobre Calados Máximos Recomendados

Dispõe sobre manobras especiais

Estabelece requisitos para utilização de equipamentos terrestres de movimentação de cargas no Cais de Atracação nº 3 do Porto Organizado de Imbituba, com vistas a garantir condições de segurança e integridade da operação portuária naquela instalação, e dá outras providências.

Monitoramento de água de Lastro

Aprova Regimento Interno da Guarda Portuária do Porto Organizado de Imbituba

Dispõe sobre Calados Máximos Recomendados

Dispõe sobre manobras especiais

Monitoramento de água de Lastro

Aprova Manual de Fiscalização de Operação Portuária

Estabelece requisitos para utilização de equipamentos terrestres de movimentação de cargas no Cais de Atracação nº 3 do Porto Organizado de Imbituba, com vistas a garantir condições de segurança e integridade da operação portuária naquela instalação, e dá outras providências.

Revogar Portaria PRE nº 032/2019, nomeando nova comissão para que no prazo de 60 (sessenta) dias improrrogáveis, para atuar nos autos do Processo PIMB nº 178/2019

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho intitulado Comissão para Planejamento, Gestão, Recepção mediante Doação, Análise e/ou Contratação de EVTEA com vistas aos Arrendamentos Portuários da SCPAR Porto de Imbituba-SC.

Constitui comissão, com a finalidade de realizar a manutenção, fiscalização e aplicação das normativas de trânsito interno vigentes no Porto de Imbituba.

Dispõe sobre a retirada da Função de Controlador Interno do Empregado Público Joaquim Brasil Bragatto, Matrícula 158.

Nomeia componentes de comissão para fiscalização de áreas arrendadas e outros serviços correlatos.

Nomeia componentes de comissão para fiscalização de áreas arrendadas e outros serviços correlatos.

Nomeia componentes da comissão para coordenar o programa de incentivo à competitividade, denominado “Prêmio de Eficiência Portuária” e demais serviços correlatos.

Cria a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 001/2021, que entre si celebram a SCPAR Porto de Imbituba e a Sociedade Beneficente São Camilo.

Revoga a pedido da empregada a licença não remunerada para tratar de interesses particulares e da outras providências.

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações para condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da SCPar Porto de Imbituba

Designa Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio para condução das licitações na modalidade Pregão

Nomeia componentes de Comissão de Sindicância Investigativa, para atuar nos autos do Processo PIMB 00003658/2021.

Nomeia empregado para ocupar a função de Controlador Interno.

Cria Grupo de Trabalho para atuar revisão do Estudo de Avaliação de Risco e Plano de Segurança do Porto de Imbituba

Constitui e designa colaboradores para compor Comissão para acompanhamento da atualização do Plano Diretor da cidade.

Constitui o Comitê para elaborar o Plano de Dragagem 2022 da SCPAR Porto de Imbituba (Comitê de Dragagem) e nomeia os membros componentes do mesmo Comitê.

Nomeia componentes de comissão de Tomada de Contas, para atuar nos autos dos Processos PIMB n°1045/2021 e PIMB 1961/2019

Processo de Apuração de Responsabilidade Edital de Pregão Eletrônico nº 030/2021 - PIMB 1017/2022

Designa a Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição dos representantes dos empregados para compor o Conselho de Administração (CONSAD) e a Diretoria Executiva da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

Nomeia componentes da Comissão para Fiscalização de Arrendamentos (CFA) e outros serviços correlatos

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações para condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A. e dá outras providências.

Nomeia o colaborador "Jorge Gustavo Sandoval Simão" para função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais - LGPD

Constitui e designa colaboradores para compor a Comissão para Elaboração da LOA 2023 e Revisão do PPA 2020-2023 referente à SCPAR Porto de Imbituba S.A.

Nomeia componentes da Comissão Local das Autoridades nos Portos - CLAPS,

Prorroga o prazo da Portaria 16/2022

Prorrogar o prazo contido na Portaria n° 024/2022

Designa empregados para integrarem a Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição dos representantes dos empregados para compor o Conselho de Administração (CONSAD) e a Diretoria Executiva da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

Alterar membros da comissão para acompanhamento da atualização do Plano Diretor da cidade.

Nomeia componentes da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022

Solicitação de saída do colaborador Luiz Gustavo Tereza Piucco, da “Comissão para elaboração de normativa interna que regulamenta a escala de sobreaviso"

Nomeia componentes de comissão de Tomada de Contas, para atuar nos autos dos Processos PIMB n° 1045/2021

Nomeia o colaborador Murilo da Silva de Medeiros como Chefe de Auditoria Interna

Nomeia novos integrantes do Comitê de Conduta e Integridade.

Instituir o regime de teletrabalho do dia 13 de setembro, a partir das 12 horas, até o dia 12 de outubro de 2022.

Constitue Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo n° PIMB 2936/2018

Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo n° PIMB 1017/2022.

Designa Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio para condução das licitações na modalidade Pregão o no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A.

Prorrogar o regime de teletrabalho

Prorrogar o regime de teletrabalho do dia 16 de novembro ao dia 16 de janeiro de 2023.

Prorrogar o regime de teletrabalho do dia 17 de janeiro ao dia 17 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre a publicação das informações referentes às manobras experimentais no Porto Organizado de Imbituba/SC

Nomeia componentes da Comissão Especial do Processo Seletivo de Estágio nº 001/2023.

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações para condução dos procedimentos licitatórios no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A. e dá outras providências.

Designa Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio para condução das licitações na modalidade Pregão no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A, e dá outras providências.