Resolução nº 095/2022 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias, passagens e locomoção no âmbito da SCPAR Porto de Imbituba S.A.
Resolução nº 91/2022 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba
Resolução nº 90/2022 Dispõe sobre as condições para acesso às Embarcações no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA
Dispõe sobre as condições para acesso às Embarcações no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA
Resolução nº 89/2022 Dispõe sobre o controle patrimonial do Porto Organizado de Imbituba
Dispõe sobre o controle patrimonial do Porto Organizado de Imbituba
Resolução nº 88/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no Porto Organizado de Imbituba em decorrência das medidas sanitárias impostas pela ANVISA
Resolução nº 085/2022 Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária
Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária.
Resolução nº 082/2022 Dispõe sobre as orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) e medidas referentes ao teletrabalho.
Dispõe sobre as orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) na SCPAR Porto de Imbituba S.A. e define outras medidas referentes ao teletrabalho.
Resolução nº 78/2021 Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da SCPAR Porto de Imbituba S.A, responsáveis pelo seu fornecimento
Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pelas áreas técnicas da SCPAR Porto de Imbituba S.A, responsáveis pelo seu fornecimento.
Resolução nº 074/2021 Dispõe sobre a política de atualização de conteúdos do site institucional do Porto de Imbituba, do Portal da Transparência e da Intranet da SCPAR Porto de Imbituba
Dispõe sobre a política de atualização de conteúdos do site institucional do Porto de Imbituba, do Portal da Transparência e da Intranet da SCPAR Porto de Imbituba.
