Resoluções

Resolução n° 009/2025 Altera o artigo 29º da Resolução nº 057/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba

admin2026-10-29T08:36:05-03:00

Altera o artigo 29º da Resolução nº 057/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto Organizado de Imbituba.

Resolução n° 008/2025 Regulamenta o Programa de Participação nos Resultados (PPR) dos exercícios de 2024 e 2025 da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

admin2026-10-29T08:32:08-03:00

Resolução nº 005/2025 Altera o artigo 6o, item VI, da Resolução no 052/2020, que dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade.

admin2026-10-29T08:32:19-03:00

Resolução nº 001/2025 Dispõe sobre a sistemática relativa à movimentação, transbordo e armazenagem de Cargas Perigosas (Carga IMO – International Maritime Organization) e de produtos químicos em geral no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como à saúde e segurança do trabalhador.

admin2026-10-29T08:32:29-03:00

Resolução nº 007/2024 Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

admin2026-10-29T08:32:40-03:00

Resolução nº 006/2024 Dispõe sobre o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual – EPI na área primária do Porto Organizado de Imbituba

admin2026-10-29T08:32:53-03:00

Resolucao nº 002/20204 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2024

admin2026-10-29T08:33:04-03:00

Resolução 003/2023 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2023

admin2026-10-29T08:33:20-03:00

Resolução nº 04/2023 Dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da SCPAR Porto deImbituba S.A.

admin2026-10-29T08:33:36-03:00

Resolução nº 101/2022 Dispõe sobre os procedimentos relativos às jornadas e escalas de sobreaviso

admin2026-10-29T08:33:53-03:00