Resoluções

Resolução nº 010/2026 Regulamenta o procedimento de envio, recepção, guarda, restrição de acesso e proteção das declarações de bens e rendimentos e demais documentos fiscais e pessoais dos empregados e agentes públicos da SCPAR Porto de Imbituba

admin2026-10-29T08:35:33-03:00

Resolução n° 009/2026 Estabelece os procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria no âmbito da SCPar Porto de Imbituba S.A.

admin2026-10-29T08:35:43-03:00

Resolução nº 007/2026 Estabelece o horário excepcional de expediente no dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol na segunda Fase da copa do Mundo de 2026

admin2026-10-29T08:35:53-03:00

Resolução nº 005/2026 Limita o teletrabalho para casos excepcionais

admin2026-10-29T08:30:00-03:00

Limita o teletrabalho para casos excepcionais

Resolução n° 04/2026 Institui a Norma de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências

admin2026-10-29T08:30:18-03:00

Institui a Norma de Controle de Acesso e Circulação de Pessoas e Veículos do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências

Resolução n° 003/2026 Dispõe sobre a sistemática para as operações de granéis sólidos no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como à saúde e segurança do trabalhador.

admin2026-10-29T08:30:53-03:00

Resolução nº 001/2026 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba durante o ano de 2026

admin2026-10-29T08:31:03-03:00

Resolução nº 018/2025 Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de formação de cerco de contenção preventiva e de prontidão ambiental durante as operações de transbordo de hidrocarbonetos em embarcações atracadas no Porto Organizado de Imbituba.

admin2026-10-29T08:31:13-03:00

Resolução nº 013/2025 Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à autorização temporária de uso de áreas e instalações não afetas às operações portuárias do Porto de Laguna, visando à realização de eventos de curta duração, e dá outras providências.

admin2026-10-29T08:31:21-03:00

Resolução nº 012/2025 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos da Administração do Porto Organizado de Imbituba no ano de 2025

admin2026-10-29T08:31:56-03:00