Tarifas Portuárias

Título
Resolução n. 001, de 18 de fevereiro de 2016
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Taxas Convencionais
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Resolução n. 003, de 15 de abril de 2016
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Resolução n. 042, de 04 de abril de 2020
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Ordem de Serviço nº 006/2020, de 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a instituição do programa de incentivo à competitividade, denominado “Prêmio de Eficiência Portuária”, e da outras providências
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Ordem de Serviço nº 001/2021, de abril de 2021
Dispõe sobre a renovação do programa de incentivo à competitividade, denominado “Prêmio de Eficiência Portuária”, e da outras providências.
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Ordem de Serviço nº 005/2021, de 13 agosto de 2021
Dispõe sobre a renovação do programa de incentivo à competitividade, denominado “Prêmio de Eficiência Portuária”, e da outras providências
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Ordem de Serviço nº 10/2021
Dispõe sobre a renovação do programa de incentivo à competitividade, denominado “Prêmio de Eficiência Portuária”, e da outras providências.
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Ordem de Serviço nº 003/2022
Dispõe sobre a renovação do programa de incentivo à competitividade, denominado “Prêmio de Eficiência Portuária”, e dá outras providências.
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Tabela de Tarifas – Dezembro/2022
Atualizada em 13/12/2022
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Ordem de Serviço nº 001/2023 – de 19 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão de descontos tarifários na Tabela I – Infraestrutura de Acesso Aquaviário do Porto Organizado de Imbituba, e dá outras providências.
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Tabela de Tarifas 2024
VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024
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Ordem de Serviço nº 001/2024
Dispõe sobre a concessão de descontos tarifários para embarcações utilizadas exclusivamente no transporte de cargas humanitárias destinadas ao apoio das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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Ordem de Serviço n° 002/2024
Instituição de rubrica tarifária destinada a remunerar os serviços de transporte interno na área alfandegada.
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