Edital nº 004/2023 - Serviços de dragagem
PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM PARA MANUTENÇÃO DA PROFUNDIDADE À SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A., pelo regime de execução empreitada por preço unitário, conforme descrito no edital e seus anexos.
| 20/01/2023 | Edital 004/2023 - Abertura - 10/02/2023 - 09h00 | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I - Termo de Referência | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.A - Licença Ambiental | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.B - Planta Batimétrica da área Portuária | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.B - Planta batimétrica da área portuária (formato XYZ) | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.B - Planta batimétrica da área portuária (formato DWG) | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.C - Planta de toda área de dragagem | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.C - Planta de toda área de dragagem (formato DWG) | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.D - Planta bota fora licenciados | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.E - Relatório de pluma de sedimentação | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.F - Caracterização da área de estudo | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.G - Análise da linha de costa | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.H - Relatório de sedimentação | Abrir arquivo |
| 20/01/2023 | Anexo I.I - Relatório de aquisição de dados | Abrir arquivo |
| 23/01/2023 | Publicação Diário Oficial - Edital de Pregão Eletrônico 004/2023 | Abrir arquivo |
| 25/01/2023 | Publicação Diário Oficial - Retificação de Publicação do Extrato do Edital 004/2023 | Abrir arquivo |
| 02/02/2023 | ERRATA ao Edital 004.2023 | Abrir arquivo |
| 03/02/2023 | Publicação Diário Oficial - Errata ao Edital de Pregão Eletrônico 004/2023 | Abrir arquivo |
| 03/02/2023 | Publicação Diário Oficial - Errata ao Edital de Pregão Eletrônico 004/2023 | Abrir arquivo |
| 03/02/2023 | Esclarecimentos 01 ao Edital | Abrir arquivo |
| 03/02/2023 | Esclarecimentos 02 ao Edital | Abrir arquivo |
| 10/02/2023 | Documentos de Habilitação - Empresa RP Locações | Abrir arquivo |
| 10/02/2023 | Proposta de preços - Empresa RP Locações | Abrir arquivo |
| 13/02/2023 | Justificativa de exequibilidade - Empresa RP Locações | Abrir arquivo |
| 15/02/2023 | Manifestação técnica sobre a exequibilidade da proposta da empresa RP Locações | Abrir arquivo |
| 15/02/2023 | Solicitação de correção - Composição de custos - Empresa RP Locações | Abrir arquivo |
| 24/02/2023 | RECURSO - DTA Engenharia | Abrir arquivo |
| 27/02/2023 | RECURSO - Complementação - DTA Engenharia | Abrir arquivo |
| 27/02/2023 | RECURSO - JAN DE NUL | Abrir arquivo |
| 03/03/2023 | CONTRARRAZÕES DE RECURSO - RP Locações | Abrir arquivo |
| 06/03/2023 | CONTRARRAZÕES DE RECURSO - STER Engenharia | Abrir arquivo |
| 26/04/2023 | Parecer Técnico - Recurso Administrativo | Abrir arquivo |
| 26/04/2023 | Parecer Juridico - Recurso Administrativo | Abrir arquivo |
| 26/04/2023 | Parecer do Pregoeiro - Recurso Administrativo | Abrir arquivo |
| 26/04/2023 | Decisão da Autoridade Superior - Recurso Administrativo | Abrir arquivo |
| 26/04/2023 | Ata da Sessão do Edital de Pregão Eletrônico 004/2023 | Abrir arquivo |
| 03/05/2023 | Termo de Adjudicação e Homologação - Edital de Pregão Eletrônico 004/2023 | Abrir arquivo |
| 03/05/2023 | Publicação Diário Oficial - Termo de Adjudicação e Homologação | Abrir arquivo |
| 19/05/2023 | Contrato nº 025/2023 | Abrir arquivo |
| 19/05/2023 | Contrato Social - RP Locações e Prestação de Serviços Portuários LTDA | Abrir arquivo |
| 19/05/2023 | Publicação Diário Oficial - Extrato do Contrato nº 025/2023 | Abrir arquivo |
| 28/02/2025 | 1º Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 025/2023 | Abrir arquivo |
| 14/04/2025 | 1º Apostilamento de Reajuste do Contrato nº 025/2023 - Retificado. | Abrir arquivo |
