NT – OPER – nº 04/05/2018 Disciplinar os procedimentos operacionais relacionados as operações para embarque de animais vivos.
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Nota Técnica
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29 de outubro de 2026
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NT – SSMA – nº 11/05/2017 Estabelecer sistemática para as operações de granéis sólidos no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como à saúde e segurança do trabalhador, atendendo aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária.
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29 de outubro de 2026
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NT – SSMA – nº 11/04/2017 Estabelecer requisitos mínimos de segurança para o acesso e trânsito com veículos automotores de transporte de cargas que transitam na área primária do Porto de Imbituba, visando prevenir acidentes e preservar a saúde e a integridade física de todos que interagem na área portuária
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29 de outubro de 2026
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NT – SSMA/OP – nº 01/10/2015 Estabelecer e disciplinar procedimento para acompanhar, fiscalizar e reportar as principais ocorrências evidenciadas durante as operações portuárias no âmbito do Porto Organizado de Imbituba/SC
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29 de outubro de 2026
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NT – SSMA/OP – nº 11/07/2018 Estabelecer sistemática relativa à movimentação, transporte e armazenagem de Cargas Perigosas (Carga IMO – International Maritime Organization) e de produtos químicos em geral no Porto de Imbituba
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29 de outubro de 2026
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NT – SSMA – 23/10/2019 Estabelece os procedimentos administrativos e operacionais para a realização de abastecimentos de combustíveis e retiradas de resíduos sólidos ou líquidos de embarcações/equipamentos pelo cais público do Porto Organizado de Imbituba
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29 de outubro de 2026
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NT – OPER – nº 002/2024 A presente Norma Técnica tem como objetivo disciplinar os procedimentos operacionais relacionados às operações para embarque de animais vivos.
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29 de outubro de 2026
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Despacho Diretor Presidente Referente à Nota Técnica 002/2024
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14 de agosto de 2025
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