Requerimento de Qualificação e Declaração de Responsabilidade
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Formulários
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26 de janeiro de 2021
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Formulário de cadastro de prestadores do serviço de retirada de resíduos
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Formulários
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26 de janeiro de 2021
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Formulário de cadastro de prestadores do serviço de abastecimento
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Formulários
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26 de janeiro de 2021
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Certificado de retirada de resíduos de embarcações
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Formulários
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26 de janeiro de 2021
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Formulário de solicitação de autorização de uso precário de instalação portuária
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Formulários
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7 de outubro de 2021
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Formulário para saída de resíduos e efluentes – Anexo 03
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Formulários
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14 de agosto de 2025
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Requisição de Atracação – RDA
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11 de dezembro de 2025
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Requisição de Operação – RDO
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11 de dezembro de 2025
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Requisição de Serviço – RDS
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11 de dezembro de 2025
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Requisição de Lavação – RDL
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27 de março de 2026
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