CAP do Porto de Imbituba encerra atividades 2018
28/11/2018
O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Imbituba se reuniu na última sexta-feira (23) para finalizar as atividades de 2018. Durante o encontro, a SCPar Porto de Imbituba apresentou a publicação do Plano Mestre atualizado, já disponível para consulta no site do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (links abaixo), e a situação das cessões onerosas e não-onerosas no Porto de Imbituba. Neste item, o responsável pelo Setor de Patrimônio do porto, Rui Roberti, lançou aos conselheiros um fluxograma explicativo com as três possibilidades de cessão de uso: Cessão de Uso Onerosa, Cessão de Uso Não Onerosa e Autorização de Uso. O material produzido em Imbituba foi elogiado pelos presentes e deve servir de referência para a Secretaria Nacional de Portos (SNP).
Na ocasião, os representantes do poder público (União, Estado e Município) e das classes empresarial e trabalhadora também conheceram a nova habilitação de armazéns, terminais e recintos aduaneiros para realização das atividades relacionadas ao comércio e ao trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário, apresentação feita por Jorge Rosenfeld Kroef, Chefe da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional – Habilitação de Recintos Aduaneiros (UHARA) em Imbituba.
Ao todo, foram realizadas ao longo do ano cinco reuniões ordinárias do CAP. O Conselho retorna suas atividades em janeiro de 2019.
Sumário executivo do Plano Mestre
http://www.transportes.gov.br/images/SNP/planejamento_portuario/planos_mestres/sumario_executivo/se12.pdf
Versão completa do Plano Mestre
http://www.transportes.gov.br/images/SNP/planejamento_portuario/planos_mestres/versao_completa/pm12.pdf
