Porto de Imbituba realiza reunião do Plano de Área
Na última sexta-feira (15), a SCPAR Porto de Imbituba realizou a reunião do Plano de Área dos Portos de Imbituba e Laguna (PA-PIL). Na ocasião foram discutidos os temas pertinentes ao processo de elaboração do Plano de Área e o colhimento de assinatura dos presentes no regimento interno.
Estavam presentes na reunião, além das instituições integrantes do Plano de Área, representante da Marinha do Brasil e de Órgãos Ambientais, como Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, o novo chefe da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, Stéphano Diniz, Analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, além do representante da Polícia Militar Ambiental.
A previsão inicial é de apresentar dentro de quatro meses ao IMA, a primeira versão do Plano de Área do complexo portuário de Imbituba e Laguna (PA-PIL). A SCPAR Porto de Imbituba contratou, através de licitação, a empresa Enviropact, para a realização dos estudos necessários e elaboração do documento do Plano de Área do complexo portuário.
Conforme explica Paulo Márcio de Souza, chefe de departamento de saúde, segurança e meio ambiente do Porto de Imbituba, inicialmente está sendo realizado o Estudo de Análise de Risco dos cenários existentes dentro dos Planos de Emergência Individual (PEI) das empresas que fazem parte do Plano de Área, e a segunda etapa é fazer as modelagens com base nesse estudo.
“Cada etapa do processo de elaboração do PA-PIL será apresentada para o IMA, nosso órgão ambiental licenciador, e para o IBAMA durante reuniões com a empresa contratada”, ressalta Camila Amorim, Analista de Oceanografia da SCPAR Porto de Imbituba.
Todo o processo de implantação do Plano de Área está sendo feito de acordo com o Decreto nº 4.871 de 06 de novembro de 2003, no qual informa que o Plano de Área é a junção dos PEIs dos empreendimentos locais licenciados pelos órgãos ambientais, seja estadual ou municipal, e que possuem em sua atividade o potencial de poluir o ambiente marinho com óleo, dessa forma estão inclusos no PA-PIL o Porto de Imbituba e seus arrendatários (Santos Brasil, Fertisanta, CRB/Votorantim) e em Laguna, além dos porto, as empresas Laguna Navegação e Posto Náutico. O objetivo principal é unir esforços em caso de um acidente ambiental de poluição por óleo, onde seja necessário a atuação em conjunto e de forma ordenada, utilizando os recursos humanos e materiais de emergência dispostos nas empresas que fazem parte do Plano de Área.
A SCPAR Porto de Imbituba está à frente da coordenação para a implantação do Plano de Área e realiza reuniões mensais com os integrantes, sendo previsto para o final do ano a apresentação do Plano de Área aprovado para a comunidade de Imbituba, além da realização de um grande simulado.
Assessoria de Comunicação da SCPAR Porto de Imbituba
Daniela Pacheco | daniela.rosa@portodeimbituba.com.br
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