Outras normas

Edital de eleição para administradores representantes dos empregados – Ficha de Cadastro de Administradores


Edital de eleição para administradores representantes dos empregados da SCPAR Porto de Imbituba S.A.


REGULAMENTO PIMB/CONSAD N°01 Institui o Regulamento do processo eleitoral para representação dos empregados no Conselho de Administração e na Diretoria Executiva da SCPAR Porto de Imbituba S.A.

Institui o Regulamento do processo eleitoral para representação dos empregados no Conselho de Administração e na Diretoria Executiva da SCPAR Porto de Imbituba S.A.


Resolução nº 085/2022 Gerenciamento de Resíduos – Anexo III Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária


Resolução nº 085/2022 Gerenciamento de Resíduos – Anexo II Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária


Resolução nº 085/2022 Gerenciamento de Resíduos – Anexo I Dispõe sobre a sistemática do gerenciamento dos resíduos e efluentes gerados no Porto de Imbituba, visando à prevenção da poluição, bem como o atendimento aos requisitos legais e aqueles subscritos pela Autoridade Portuária


Manual de Fiscalização de Operação Portuária Tem como objetivo principal suprir a necessidade de uma orientação a respeito dos processos de fiscalização sob responsabilidade da Autoridade Portuária contidos na Lei nº 12.815/13 (NLP – Nova Lei dos Portos).


Regimento Interno da Guarda Portuária do Porto Organizado de Imbituba Regimento interno da guarda portuária do porto organizado de imbituba aprovado pela portaria pre nº 001, de 31 de março de 2015


Termo de Colaboração 001/2021 Termo de Colaboração nº 001/2021 que entre si celebram a SCPAR Porto de Imbituba e a Sociedade Beneficiente São Camilo


Contrato de Transição n° 002/2020Contrato de transição n° 002/2020 de 30 de setembro de 2020, que entre si celebram, a união, por intermédio da scpar porto de imbituba s.a. e a empresa serra morena corretora eireli